Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

referido crime está tipificado pela Lei 13.772/2018 que reconhece a violação da intimidade da mulher como

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da

Aborto na Legislação Brasileira

específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e

Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização

Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

estabeleceu que a mulher deve receber o auxílio até que seja realizada a perícia de elegibilidade para fins de reabilitação profissional.

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

Mulher teria submetido trabalhadora a condições degradantes de trabalho no período entre dezembro

Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime

violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.

“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff

publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, alegam ter recebido US$4,5 milhões em conta na Suíça.